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Heitor Miranda de SouzaHeitor Miranda de Souza, Advogado

Publicações

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Heitor Miranda de Souza, Advogado
Heitor Miranda de Souza
Artigo · há 7 anos

Entenda o que há de errado na sua conta de luz

INTRODUÇÃO Mito ou verdade? Diversas pessoas têm se questionado sobre um assunto que corre pela internet: a cobrança indevida de ICMS nas contas de luz. Consumidor, não se assuste: é real, trata-se...
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Heitor Miranda de Souza, Advogado
Heitor Miranda de Souza
Artigo · há 7 anos

Tribunais Brasileiros reconhecem como indevida a cobrança do ICMS nas contas de energia elétrica

1. O ICMS COBRADO NAS CONTAS DE LUZ Introdução. Em diversas decisões, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e os Tribunais de Justiça dos Estados (TJ’s) reconheceram como indevida a cobrança do...
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Heitor Miranda de Souza, Advogado
Heitor Miranda de Souza
Artigo · há 8 anos

O Controle Popular e a Proteção do Meio Ambiente

INTRODUÇÃO As transformações tecnológicas, econômicas e sociais ocorridas no final do século 20 fizeram surgir novas ordens de valores. Como resultado destas mudanças, o século 21 passa a enfrentar a...
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Heitor Miranda de Souza, Advogado
Heitor Miranda de Souza
Artigo · há 10 anos

A filosofia aplicada na independência do Brasil

Sumário. Introdução. 1. Uma ideia sobre filosofia. 2. A filosofia do sucesso. 3. A postura de d. Pedro I em relação à Independência do Brasil. Conclusões. Introdução Prezado leitor, neste texto...
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